COLETIVO EDUCADOR PIRACICAUÁ

Campanha contra as alterações no Código Florestal

2011-11-03T09:38:00.000-07:00

Os Comitês Estaduais em Defesa das Florestas do Desenvolvimento Sustentável seguem coletando assinaturas para a campanha #florestafazadiferenca e fazem a 1ª Convocação para Contagem e Entrega dos Abaixo-assinados, nesta terça-feira (1/11).

A convocação é dirigida a todos os comitês regionais, organizações da sociedade e pessoas físicas que participaram do processo. Para tanto, os participantes devem enviar o número de assinaturas coletadas para os emails comiteflorestas@gmail.com e rejane.pieratti@gmail.com e enviar os formulários assinados para os comitês (confira os endereços no link http://comiteflorestasdf.blogspot.com/2011/10/coleta-de-assinaturas.html).

Essa é mais uma iniciativa da sociedade organizada, atenta e mobilizada para cobrar dos parlamentares postura coerente para evitar mudanças no Código Florestal que impliquem mais desmatamento de áreas naturais e da vegetação ao longo dos rios, nascentes e riachos e também anistia para crimes ambientais.

Além das assinaturas, é possível participar através de vídeos e fotos com os cartazes oficiais da campanha!

Participe também pelo site http://www.florestafazadiferenca.org.br/assine/

FONTE: SOS FLORESTAS (http://www.sosflorestas.com.br/)

Ministros do Meio Ambiente pedem alterações profundas no projeto do Código Florestal

2011-08-30T09:07:00.000-07:00

Brasil

Ministros do Meio Ambiente pedem alterações profundas no projeto do Código Florestal
[25/08/2011 14:42]
Em audiência no Senado, ex-ministros do meio ambiente foram unânimes em afirmar que o projeto de alteração no Código Florestal, sob análise na Casa, é um retrocesso, e que, além de diminuir a proteção aos biomas brasileiros, traz mais insegurança jurídica.

Ex-ministros dividem mesa com senadores e fazem duras críticas ao projeto do Código Florestal

A sintonia foi fina. Mesmo pertencendo a grupos políticos distintos, os quatro ex-ministros de Meio Ambiente que participaram, nesta quarta-feira, 24/8, de audiência pública no Senado, foram veementes ao alertar que o projeto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, fará o país andar para trás na proteção a seus biomas. Segundo eles, o projeto tem como único objetivo legalizar ocupações hoje consideradas irregulares, sem se preocupar em trazer inovações que façam com que a legislação seja melhor aplicada daqui para frente.
Cheque em branco
Para o deputado Sarney Filho, ministro do governo Fernando Henrique Cardoso (1999-2002), “o texto aprovado espelha, acima de tudo, a decisão política de consolidar, de tornar regulares, variados tipos de ocupações ocorridas em desacordo com a lei florestal, notadamente nas áreas rurais.” E acrescentou: “Elege-se uma data mágica, 22 de julho de 2008, data da mais recente regulamentação da lei de crimes ambientais, e passa-se um verdadeiro cheque em branco para as ocupações anteriores a essa data possam ser legalizadas mediante programas de regularização extremamente vagos.”
Ele pontuou várias das incoerências do texto aprovado pela Câmara, o qual apenas simularia proteção. “Tem-se hoje em pauta no Senado um texto com sérias brechas para que as diferentes normas protetivas sejam descumpridas. Mantém-se em tese as áreas de preservação permanente, mas a largura das faixas protegidas ao longo dos corpos d’água deixam de ser mensuradas pelo nível mais alto das águas. Mantém-se em tese as APPs, mas se reduz a proteção dos mangues ao se diferenciarem os salgados e os apicuns. Mantém se em tese as APPs, mas no texto aprovado, especialmente em seu artigo 8º, na prática, se admite todo e qualquer tipo de atividade nesses locais, independentemente dos programas de regularização”. Ele foi enfático ao afirmar que o texto representa um grande retrocesso.
Atenua, mas não resolve
Para José Carlos Carvalho, também ministro no governo FHC (2002) e ex-secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais na gestão do hoje senador Aécio Neves (PSDB/MG), o texto, além de diminuir a proteção a várias áreas ambientalmente importantes, continua com os mesmo vícios da legislação anterior. “Estaremos perdendo uma oportunidade histórica se insistirmos apenas em instrumentos de comando e controle”. Segundo ele, é o momento de se introduzir na lei os instrumentos econômicos necessários para apoiar o seu cumprimento. “É necessário criar os meios para que o agricultor familiar possa cumprir com a obrigação de recuperar e proteger. Atenuar a proteção das florestas, que foi o caminho escolhido pelo projeto, apenas vai diminuir o tamanho do problema, mas não vai resolvê-lo. Mesmo que ele tenha que recuperar apenas 15 metros, como vai fazer isso sem apoio financeiro? Se o projeto for aprovado dessa forma, daqui a 20 anos vamos ter que voltar a discutir o assunto e pedir uma nova anistia”. Para Carvalho, o texto “é mandatório, quando trata de comando e controle, e meramente declaratório, quando trata de uma questão essencial que são os incentivos econômicos, financeiros, fiscais e creditícios para que o agricultor possa fazer aquilo que a lei exige que ele faça.”
O ex-ministro lembrou que todas as vezes que o Parlamento foi chamado a se pronunciar para decidir sobre o patrimônio florestal brasileiro, decidiu de maneira afirmativa pela sua proteção. Respondendo a uma questão feita pela Senadora Ana Amélia (PP/RS), disse ser necessário desmitificar essa história de que a legislação florestal foi sendo modificada por decretos e resoluções elaboradas por grandes ONGs internacionais. “Todas as grandes modificações na legislação foram votadas por esse Congresso, sejam em 1965, em 1986 ou 1989. A única modificação feita sem o aval dessa casa foi por meio de uma MP, a qual está há 10 anos esperando análise por parte dos parlamentares”. Segundo ele, o texto está cheio de incongruências, o que aumentará a insegurança jurídica dos produtores rurais, contrariando, portanto, um dos apelos da bancada ruralista. “É possível ler, no mesmo texto, dispositivo que manda recompor (florestas e áreas de proteção) e dispositivo que desobriga recompor.”
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que participou do debate como presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), admitiu que o texto foi construído de forma a permitir a anistia a quem cometeu desmatamento no país. “É um projeto que olha apenas para o retrovisor”.
O ex-ministro Carlos Minc (2008-2010), atual secretário estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, também reforçou a tese de que o texto favorece desmatamento. “A possibilidade de aumento da produção agrícola, que é o sustentáculo da balança comercial, sem a necessidade de desmatar, é um fato consensual. No entanto, o texto em discussão na Casa não reflete esse consenso e abre caminho para desmatar em encostas de morros e até em reservas legais.” Ele citou o exemplo do art.38, que permite que um proprietário que desmate sua reserva legal possa compensá-la em outro Estado, onde o valor da terra é mais barato, e ainda usando metade da área com espécies exóticas, que tem algum valor econômico, mas nenhum para a biodiversidade. “Essa regra é um incentivo ao desmatamento, e não poderia valer para novas ilegalidades”.
O Brasil de olho no Senado
A ex-ministra (2003-2008) e ex-senadora Marina Silva destacou a expectativa do país diante do tratamento que os senadores vão dar ao assunto. “Neste momento, os olhos do Brasil estão voltados para o Senado brasileiro. Cerca de 80% dos brasileiros, segundo a pesquisa Datafolha, são contra a aprovação desse relatório nos termos em que foi aprovado na Câmara.”
Para Marina, o Senado tem a possibilidade de fazer o “realinhamento” entre representantes e representados, já que 80% dos deputados votaram a favor do projeto rejeitado pela maioria dos cidadãos. “Há um descompasso entre a vontade da sociedade e aquilo que os deputados votaram. Somos eleitos para representar e não para substituir as pessoas. Queremos que nossos representantes não nos substituam e busquem pelo menos mediar os diferentes interesses para que tenhamos um texto à altura das florestas brasileiras e da agricultura brasileira.”
Ela lembrou que a presidente Dilma Rousseff, no segundo turno da eleição presidencial, respondeu por escrito que vetaria qualquer proposta que significasse aumento no desmatamento e anistia a desmatadores.
Emenda 164 é veneno dissolvido no texto
Para Marina, seria um equívoco o Senado entender que basta modificar o artigo 8º, introduzido pela emenda 164, para resolver o problema. “Seria uma vitória de Pirro. A emenda 164 é um veneno que foi dissolvido em todo o projeto”. O artigo 8º desobriga a recuperação de todas ocupações irregulares feitas em áreas de proteção permanente (APPs) até 2008 e abre margem para que novas ocupações agropecuárias sejam legalizadas, o que acaba, na prática, retirando a proteção a beiras de rio, encostas e topos de morro. Saiba mais.
Segundo a ex-senadora, a demanda da bancada ruralista por modificação na legislação reflete a resistência que muitos setores da sociedade têm em respeitar limites impostos pelo bem comum. “O problema nosso é que temos uma cultura na qual não gostamos de senões”.
Fonte de recursos para financiar a recuperação?
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente, fez aos palestrantes uma ótima provocação. Relatou que está sendo discutida no âmbito do Governo Federal a renovação das concessões para exploração de hidrelétricas antigas, as quais vencem em 2015. Como os custos de implantação dessa usinas já foram amortizados, na renovação desses contratos é possível se praticar tarifas muito menores do que as atuais. Segundo um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) - veja aqui - , é possível economizar, apenas para esse conjunto de hidrelétricas, algo em torno de 980 bilhões de reais nos próximos 30 anos em tarifa de luz. Segundo o senador, poderíamos aproveitar pelo menos parte dessa folga financeira (R$ 30 bi/ano) para financiar a recuperação florestal no país, já que o desmatamento ilegal, ao induzir a erosão, é um fator que acelera a diminuição da vida útil dos grandes reservatórios. Os palestrantes responderam positivamente.
Voto na CCJ dia 31
O senador e também relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), disse que apresentará seu voto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na reunião da próxima quarta-feira (31). Prevendo que haverá pedido de vista coletiva, Luiz Henrique avalia que o relatório poderá ser votado na reunião seguinte, no dia 6 de setembro.
Se ocorrer nessa data, no entanto, a votação antecederá a audiência pública com juristas, que se realizará no dia 13/9, e que debaterá justamente os problemas jurídicos do projeto. Nessa audiência estarão presentes o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Hermann Benjamin.
Após votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o texto segue para exame das comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde Luiz Henrique também é relator, e na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde será relatado pelo senador Jorge Viana (PT-AC).
Para Jorge Viana, o clima no Senado para as discussões do texto está bem diferente do que prevaleceu na Câmara. “Lá, o clima ficou contaminado pelo enfrentamento entre as posições, parecendo que se votava uma lei para decidir o interesse de um lado ou de outro, quando é uma lei que põe em jogo o interesse nacional, e não de segmentos. No Senado o clima está mais tranquilo e, se permanecer assim, é possível que a gente vote o projeto até o começo de novembro”, disse ele, em entrevista ao ISA. Após a votação, o projeto voltará à Câmara, que analisará as mudanças feitas pelos senadores.

ISA, Julio Cezar Garcia.

SMA publica resolução 2011 do Município Verde Azul

2011-07-25T06:46:00.000-07:00

MVA passa de projeto a programa e ganha estrutura fortalecida e maior potencial de articulação

O Município Verde Azul ganha força na gestão ambiental estratégica do Estado de São Paulo. O secretário Bruno Covas assinou essa semana a resolução 2011, indicando os critérios de avaliação, a convergência do projeto em programa, com o objetivo de dar maior transparência e valorização das iniciativas locais.

O início das atividades do Programa Município Verde Azul em 2011 começou com o processo participativo dos interlocutores em 22 reuniões consultivas realizadas em cada uma das 22 Bacias Hidrográficas do Estado. “Esse é um dos programas mais importantes de gestão ambiental. Os municípios seguem uma bula, uma receita de casa, que indicamos. A partir daí, estimulamos que eles busquem inovações e idéias locais. Essa somatória de esforços, em parceria com o Estado, vem garantindo excelentes resultados. O trabalho dos interlocutores em cada município é fundamental. São eles quem, junto com os prefeitos, são os responsáveis pela revolução ambiental”, afirmou o secretário Bruno Covas.

Em cada reunião houve a identificação dos problemas e virtudes dos critérios e metas que vigeram nos últimos três anos. “A partir dessa identificação, houve reuniões com técnicos do Sistema Estadual do Meio Ambiente, de forma que resultou na Resolução que foi publicada no dia 19 de julho 2011, com as propostas de ações que valerão para esse ano no Programa”, explicou o gerente do programa, Mauro Haddad.

As mudanças foram em quatro focos especiais. A primeira enfatizou os instrumentos de articulação com os gestores ambientais locais. A segunda busca dar mais transparência ao processo, com uma exposição clara das regras que serão aplicadas para a avaliação e certificação dos municípios.

Outro ponto é a maior valorização das iniciativas locais. Entre os critérios que compõem as 10 diretivas do Programa, há ênfase na valorização das iniciativas locais para a gestão ambiental ampliada, isto é, ações de controle preventivo e programas locais de conscientização da população sobre as variáveis ambientais.

Por último, a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição –FECOP, que antes levava em conta o Município Verde Azul, agora está condicionada ao cumprimento de ações ambientais. “Levaremos em conta o cadastramento e, em especial, as ações realizadas e o cumprimento das diretivas”, concluiu Haddad.

Próxima fase

Agora, a próxima fase do programa será a realização de reuniões em várias regiões do Estado com o objetivo de apresentar esses critérios e capacitar os interlocutores para o alcance das metas propostas.

Fonte:http://www.ambiente.sp.gov.br

O transbordamento verde

2011-07-20T08:28:00.000-07:00

ALFREDO SIRKIS

O nosso transbordamento significa libertar-se de luta interna e canalizar energias para os sonhos que afloraram na campanha de Marina Silva A crise do Partido Verde nos remete a uma reflexão mais profunda sobre o inglório destino dos partidos numa vida política dominada pela cultura cartorial-clientelista. Aquele partido que se propunha portador de novas ideias e de novas formas de fazer política ora naufraga, ingloriamente, numa tragédia de erros quase caricatural, mas altamente emblemática daquilo que há de errado e anacrônico no fazer política brasileiro. Embora possa haver entre nós nuances em relação ao "timing" da coisa, sou profundamente solidário com o gesto de Marina Silva em resposta ao tratamento ignóbil que recebeu por parte dos burocratas que controlam o partido como cartório de mediocridades patenteadas. Negaram aquele mínimo de oxigênio democrático à coerência entre o funcionamento interno do partido e as suas ideias generosas para a sociedade. Lidamos com três círculos sociais diferentes. O eleitorado e a opinião verde na sociedade, que não são todos os 20 milhões de votos de Marina Silva na eleição de 2010, mas parte considerável que se identifica com ecologia, sustentabilidade e cidadania. O segundo é o dos militantes mobilizados ou mobilizáveis pela causa verde, suas lutas e projetos, que participam sem pertencer a uma estrutura partidária regular. O terceiro -e minúsculo- circulo é aquele da burocracia partidária, da "copa & cozinha" do PV, em que se enfrentam idealismo e clientelismo, que optou pelo atraso com requintes de cegueira política suicida. É o espaço do cartório eleitoral, das capitanias hereditárias, da presidência por tempo indeterminado, quiçá vitalícia. Nosso enfrentamento ocorreu nesse último e minúsculo círculo, mas que aparece na mídia e no establishment político como o institucional, o que vale, não obstante a patética falta de representatividade eleitoral ou de conteúdo. Nossa resposta será esquecê-los em sua redoma, abandoná-los aos seus conchavos e partir em busca daqueles dois outros círculos maiores: o dos ativistas das causas verdes e de cidadania e o dos eleitores que confiaram a Marina Silva seus votos não apenas como uma personalidade carismática, mas como portadora de esperança para uma política diferenciada. Nosso movimento dos verdes e da cidadania vai se estruturar capilarmente em todo o país, a partir de bairros, cidades, regiões, locais de trabalho, estudo, congregação, movimentos e lutas afins, com apoio dos meios digitais hoje disponíveis, das estruturas em rede, democráticas e inclusivas, que a maioria da cúpula do PV negou-se tão enfaticamente a experimentar. Não será, a princípio, um partido político, pois formar um partido agora, apressadamente, seria se expor a mais do mesmo. Não desejamos caracterizar nossa ação como mais um "racha" típico de partido, embora possa assim parecer. Foi mais um transbordamento de uma estrutura apequenada, que não soube nem quis assimilar o potencial extraordinário gerado pelos 20 milhões de votos conquistados em outubro de 2010. Nosso movimento continuará a ajudar e a apoiar quadros e candidaturas, no PV e em outros partidos, com os quais possamos estabelecer vínculos programáticos claros e laços de confiança e afinidade. Nosso transbordamento significa simplesmente libertar-se de uma luta interna desgastante, sem perspectivas, para poder canalizar energias para os sonhos, os propósitos e as expectativas que afloraram tão intensamente na campanha de Marina Silva, no ano passado, e dos quais não podemos descuidar ao focar no cartório em detrimento da sociedade. Pois rumo a ela transbordamos.

ALFREDO SIRKIS, 60, jornalista e escritor, é deputado federal pelo PV-RJ e autor dos livros "O Efeito Marina" e "Os Carbonários", entre outras obras.

Os 12 grandes problemas ambientais da humanidade

2011-07-15T06:21:00.000-07:00

Uma análise da UNEP (United Nations Environment Programme – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) sobre os grandes problemas mundiais da atualidade em relação ao ambiente, levantou 12 grandes problemas que preocupam pesquisadores, administradores e gerentes da área ambiental, são eles:

1. Crescimento demográfico rápido: Mesmo considerando que a taxa de fecundidade das mulheres está diminuindo nos países desenvolvidos, o crescimento demográfico aliado ao desenvolvimento tecnológico acelera a pressão sobre os sistemas e recursos naturais, e em geral traz como consequência mais impactos ambientais, devido ao aumento na produção industrial e nos padrões de consumo.

2. Urbanização acelerada: além do rápido crescimento demográfico, a aglomeração de população em áreas urbanas está gerando grandes centros com 15 milhões de habitantes ou mais. Esses centros de alta densidade populacional demandam maiores recursos, energia e infra-estrutura, além de criarem problemas complexos de caráter ambiental, econômicos e principalmente social.

3. Desmatamento: a taxa anual de desmatamento das florestas, especialmente das tropicais, ocasiona diversos problemas como erosão, diminuição da produtividade dos solos, perda de biodiversidade, assoreamento de corpos hídricos e etc.

4. Poluição marinha: a poluição marinha está se agravando cada vez mais devido a: descargas de esgotos domésticos e industriais através de emissários submarinos, desastres ecológicos de grandes proporções, como naufrágio de petroleiros, acúmulo de metais pesados no sedimento marinho nas regiões costeiras e estuários, perda de biodiversidade (exemplo: espécies frágeis de corais), poluição térmica de efluentes de usinas nucleares e etc.

5. Poluição do ar e do solo: ocasionada principalmente pelas indústrias, agroindústria e automóveis, através de: emissões atmosféricas das indústrias, disposição inadequada de resíduos sólidos (exemplo: lixões) e de resíduos industriais que causam poluição do solo, acúmulo de aerossóis na atmosfera provenientes da poluição veicular e industrial, contaminação do solo por pesticidas e herbicidas, e etc.

6. Poluição e eutrofização de águas interiores – rios, lagos e represas: a poluição orgânica provenientes dos centros urbanos e atividades agropecuárias gera uma variedade de efeitos sobre os recursos hídricos continentais, os quais são fundamentais para o abastecimento público das populações. Essa pressão resulta na deterioração da qualidade da água, causada pelo fenômeno da eutrofização, acúmulo de metais pesados no sedimento, alterações no estoque pesqueiro e geralmente inviabiliza alguns dos usos múltiplos dos recursos hídricos.

7. Perda da diversidade genética: o desmatamento e outros problemas ambientais acarreta em perda de biodiversidade, ou seja em extinção de espécies e perda da variabilidade da flora e da fauna. A biodiversidade e seus recursos genéticos são fundamentais para futuros desenvolvimentos tecnológicos.

8. Efeitos de grandes obras civis: a construção de obras civis de grande porte, como represas de usinas hidrelétricas, portos e canais, gera impactos consideráveis e díficeis de mensurar sobre sistemas aquáticos e terrestres.

9. Alteração global do clima: o aumento da concentração dos gases estufa na troposfera terrestre (primeira camada da atmosfera) e de partículas de poluentes está causando um fenômeno conhecido como aquecimento global, que é o aumento da temperatura do planeta, devido a maior retenção da radiação infravermelha térmica na atmosfera. Cada grau celsius de aumento da temperatura terrestre irá trazer consequências diferentes, e estas são acumulativas, segundo o 2º relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) apenas 1º C a mais já é suficiente para derreter as geleiras de topos de montanha do mundo todo, comprometendo abastecimento locais de água, e se o aumento chegar a 4º C estima-se que até 3,2 bilhões de pessoas poderão sofrer com a falta d’água e que a subida do nível do mar irá ameaçar a existência de cidades costeiras em todo o mundo. As previsões de aquecimento para o fim deste século estimam entre 1,8º C e 4º C a mais na média da temperatura mundial.

10. Aumento progressivo das necessidades energéticas e suas conseqüências ambientais: o aumento da demanda energética devido ao crescimento populacional, urbanização e crescente desenvolvimento tecnológico gera a necessidade da construção de novas usinas hidrelétricas e termelétricas, grandes e pequenas usinas nucleares, e etc. E quanto maior a utilização de combustíveis fosséis (termelétricas, carvão mineral) mais gases de efeito estufa são lançados na atmosfera. Outros tipos de matrizes energéticas como hidrelétricas e usinas nucleares possuem impactos ambientais associados a sua construção e operação (exemplo: falta de tratamento para os resíduos nucleares).

11. Produção de alimentos e agricultura: A agricultura de alta produção é uma grande consumidora de energia, de pesticidas e de fertilizantes. A expansão das fronteiras agrícolas aumenta as taxas de desmatamento e perda de biodiversidade.

12. Falta de saneamento básico: principalmente nos países subdesenvolvidos, a falta de saneamento básico é um problema crucial devido às inter-relações entre doenças de veiculação hídrica, distribuição de vetores e expectativa de vida adulta e taxa de mortalidade infantil. E também pela poluição orgânica gerada pelo aporte de esgostos domésticos e drenagem pluvial em corpos d’água devido a falta de infra-estrutura adequada e a lançamentos irregulares.

Dentre os problemas ambientais que afetam o Brasil, podemos listar os mais críticos:

1. Desmatamento, que acarreta em perda de Biodiverdidade;
2. Erosão devido a desmatamento e manejo inadequado do solo na agricultura e pecuária;
3. Poluição das águas e solos devido a falta de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais;
4. Falta de políticas de gerenciamento de resíduos sólidos nas áreas urbanas, gerando “lixões”;
5. Poluição industrial.

No entanto, a partir da década de 70, a humanidade começou a tomar consciência dos seus impactos sobre a natureza, devido principalmente as consequências econômicas que as reações da natureza a esses impactos geravam, como mais gastos com saúde pública. Isso levou ao surgimento de uma nova abordagem de desenvolvimento econômico conciliatório com a conservação ambiental, surgiu assim o conceito de desenvolvimento sustentável.

Fonte:

http://www.licenciamentoambiental.eng.br

RODA VIVA - TV CULTURA

2011-05-30T04:59:00.000-07:00

Marina Silva

Ex-senadora

O Roda Viva abre espaço nesta segunda-feira para debater a legislação ambiental brasileira.

A discussão das últimas semanas sobre o novo Código Florestal Brasileiro deixou a sociedade em dúvida sobre o que é avanço e o que é retrocesso no delicado equilíbrio entre viver, preservar, matar e desmatar.

Acreana de nascimento, Marina Silva foi senadora, ministra do Meio Ambiente e candidata à presidência na última eleição, em 2010.

Participam como convidados entrevistadores:

Augusto Nunes, jornalista; Paulo Moreira Leite, jornalista; Mona Dorf, colunista do Portal IG e Eduardo Geraque, repórter de cotidiano do jornal Folha de S. Paulo.

Apresentação: Marília Gabriela

Transmissão simultânea pela Internet.

VEJAM QUE VOTOU CONTRA NOSSAS FLORESTAS

2011-05-25T20:09:00.000-07:00

Gente, nessa triste manhã em que o Brasil acordou mais pobre, mais tacanho, mais retrógrado, o que nos resta fazer? Conhecer a lista dos nobres deputados que votaram a favor da destruição das nossas florestas, mais uma vez provando que eles legislam em causa própria e a favor dos interesses dos poderosos. Os ruralistas latifundiários desmatadores devem estar já ligando suas potentíssimas motoserras em direção às nossas florestas. Eu já mandei um e-mail indignado a um dos deputados em que votei, o Angelo Vanhoni, que votou a favor do Código. O Dr. Rosinha, meu outro deputado, felizmente votou contra. Mas o que são 63 contra 410?

Proponho que cada um escreva pros seus deputados expressando sua indignação. Basta entrar no portal da Câmara dos Deputados e procurar seus e-mails. Não sei mais o que podemos fazer. Alguém aí tem alguma sugestão?

Veja como cada deputado votou o texto-base do relatório de Aldo Rebelo sobre o novo Código Florestal:

DEM Abelardo Lupion PR Sim
Alexandre Leite SP Sim
Antonio Carlos Magalhães Neto BA Sim
Arolde de Oliveira RJ Sim
Augusto Coutinho PE Sim
Claudio Cajado BA Sim
Davi Alcolumbre AP Sim
Eduardo Sciarra PR Sim
Efraim Filho PB Sim
Eleuses Paiva SP Sim
Eli Correa Filho SP Sim
Fábio Souto BA Sim
Felipe Maia RN Sim
Fernando Torres BA Sim
Guilherme Campos SP Sim
Heuler Cruvinel GO Sim
Hugo Napoleão PI Sim
Irajá Abreu TO Sim
Jairo Ataide MG Sim
Jorge Tadeu Mudalen SP Sim
José Nunes BA Sim
Júlio Campos MT Sim
Júlio Cesar PI Sim
Junji Abe SP Sim
Lira Maia PA Sim
Luiz Carlos Setim PR Sim
Mandetta MS Sim
Marcos Montes MG Sim
Mendonça Prado SE Sim
Onofre Santo Agostini SC Sim
Pauderney Avelino AM Sim
Paulo Cesar Quartiero RR Sim
Paulo Magalhães BA Sim
Professora Dorinha Seabra Rezende TO Sim
Rodrigo Maia RJ Sim
Ronaldo Caiado GO Sim
Vitor Penido MG Sim
Walter Ihoshi SP Sim
Total DEM: 38

PCdoB
Aldo Rebelo SP Sim
Alice Portugal BA Sim
Assis Melo RS Sim
Chico Lopes CE Sim
Daniel Almeida BA Sim
Delegado Protógenes SP Sim
Edson Pimenta BA Sim
Evandro Milhomen AP Sim
Jandira Feghali RJ Sim
Jô Moraes MG Sim
Luciana Santos PE Sim
Manuela D`Ávila RS Sim
Osmar Júnior PI Sim
Perpétua Almeida AC Sim
Total PCdoB: 14

PDT Ademir Camilo MG Sim
André Figueiredo CE Sim
Ângelo Agnolin TO Sim
Brizola Neto RJ Não
Damião Feliciano PB Sim
Dr. Jorge Silva ES Sim
Enio Bacci RS Sim
Felix Mendonça Júnior BA Sim
Flávia Morais GO Sim
Giovani Cherini RS Sim
Giovanni Queiroz PA Sim
João Dado SP Sim
José Carlos Araújo BA Sim
Manato ES Sim
Marcelo Matos RJ Sim
Marcos Medrado BA Sim
Miro Teixeira RJ Não
Oziel Oliveira BA Sim
Paulo Pereira da Silva SP Sim
Paulo Rubem Santiago PE Não
Reguffe DF Não
Salvador Zimbaldi SP Sim
Sebastião Bala Rocha AP Obstrução
Sueli Vidigal ES Sim
Vieira da Cunha RS Não
Wolney Queiroz PE Sim
Zé Silva MG Sim
Total PDT: 27

PHS
Felipe Bornier RJ Sim
José Humberto MG Sim
Total PHS: 2

PMDB Adrian RJ Sim
Alberto Filho MA Sim
Alceu Moreira RS Sim
Alexandre Santos RJ Sim
Almeida Lima SE Sim
André Zacharow PR Sim
Aníbal Gomes CE Sim
Antônio Andrade MG Sim
Arthur Oliveira Maia BA Sim
Átila Lins AM Sim
Benjamin Maranhão PB Sim
Camilo Cola ES Sim
Carlos Bezerra MT Sim
Celso Maldaner SC Sim
Danilo Forte CE Sim
Darcísio Perondi RS Sim
Edinho Araújo SP Sim
Edinho Bez SC Sim
Edio Lopes RR Sim
Edson Ezequiel RJ Sim
Eduardo Cunha RJ Sim
Elcione Barbalho PA Sim
Fabio Trad MS Sim
Fátima Pelaes AP Sim
Fernando Jordão RJ Sim
Flaviano Melo AC Sim
Francisco Escórcio MA Sim
Gastão Vieira MA Sim
Gean Loureiro SC Sim
Genecias Noronha CE Sim
Geraldo Resende MS Sim
Henrique Eduardo Alves RN Sim
Hermes Parcianello PR Sim
Hugo Motta PB Sim
Íris de Araújo GO Sim
João Arruda PR Sim
João Magalhães MG Sim
Joaquim Beltrão AL Sim
José Priante PA Sim
Júnior Coimbra TO Sim
Leandro Vilela GO Sim
Lelo Coimbra ES Sim
Luciano Moreira MA Sim
Lucio Vieira Lima BA Sim
Luiz Otávio PA Sim
Manoel Junior PB Sim
Marcelo Castro PI Sim
Marinha Raupp RO Sim
Marllos Sampaio PI Sim
Mauro Benevides CE Sim
Mauro Mariani SC Sim
Mendes Ribeiro Filho RS Sim
Moacir Micheletto PR Sim
Natan Donadon RO Sim
Nelson Bornier RJ Sim
Newton Cardoso MG Sim
Nilda Gondim PB Sim
Osmar Serraglio PR Sim
Osmar Terra RS Sim
Paulo Piau MG Sim
Pedro Chaves GO Sim
Professor Setimo MA Sim
Raimundão CE Sim
Raul Henry PE Sim
Reinhold Stephanes PR Sim
Renan Filho AL Sim
Rogério Peninha Mendonça SC Sim
Ronaldo Benedet SC Sim
Rose de Freitas ES Sim
Saraiva Felipe MG Sim
Solange Almeida RJ Sim
Valdir Colatto SC Sim
Washington Reis RJ Sim
Wladimir Costa PA Sim
Total PMDB: 74

PMN
Dr. Carlos Alberto RJ Sim
Fábio Faria RN Sim
Jaqueline Roriz DF Sim
Walter Tosta MG Sim
Total PMN: 4

PP
Afonso Hamm RS Sim
Aguinaldo Ribeiro PB Sim
Arthur Lira AL Sim
Beto Mansur SP Sim
Carlos Magno RO Sim
Carlos Souza AM Sim
Cida Borghetti PR Sim
Dilceu Sperafico PR Sim
Dimas Fabiano MG Sim
Eduardo da Fonte PE Sim
Esperidião Amin SC Sim
Gladson Cameli AC Sim
Iracema Portella PI Sim
Jair Bolsonaro RJ Sim
Jeronimo Goergen RS Sim
José Linhares CE Sim
José Otávio Germano RS Sim
Lázaro Botelho TO Sim
Luis Carlos Heinze RS Sim
Luiz Argôlo BA Sim
Luiz Fernando Faria MG Sim
Márcio Reinaldo Moreira MG Sim
Missionário José Olimpio SP Sim
Nelson Meurer PR Sim
Neri Geller MT Sim
Paulo Maluf SP Sim
Raul Lima RR Sim
Rebecca Garcia AM Sim
Renato Molling RS Sim
Roberto Balestra GO Sim
Roberto Britto BA Sim
Roberto Dorner MT Sim
Roberto Teixeira PE Sim
Sandes Júnior GO Sim
Simão Sessim RJ Sim
Toninho Pinheiro MG Sim
Vilson Covatti RS Sim
Waldir Maranhão MA Sim
Zonta SC Sim
Total PP: 39

PPS
Arnaldo Jardim SP Sim
Arnaldo Jordy PA Não
Augusto Carvalho DF Sim
Carmen Zanotto SC Sim
César Halum TO Sim
Dimas Ramalho SP Sim
Geraldo Thadeu MG Sim
Moreira Mendes RO Sim
Roberto Freire SP Não
Rubens Bueno PR Sim
Sandro Alex PR Sim
Stepan Nercessian RJ Sim
Total PPS: 12

PR
Aelton Freitas MG Sim
Anthony Garotinho RJ Sim
Aracely de Paula MG Sim
Bernardo Santana de Vasconcellos MG Sim
Diego Andrade MG Sim
Dr. Adilson Soares RJ Sim
Dr. Paulo César RJ Não
Francisco Floriano RJ Sim
Giacobo PR Sim
Giroto MS Sim
Gorete Pereira CE Sim
Henrique Oliveira AM Sim
Homero Pereira MT Sim
Inocêncio Oliveira PE Sim
Izalci DF Sim
João Carlos Bacelar BA Sim
João Maia RN Sim
José Rocha BA Sim
Laercio Oliveira SE Sim
Liliam Sá RJ Não
Lincoln Portela MG Sim
Lúcio Vale PA Sim
Maurício Quintella Lessa AL Sim
Maurício Trindade BA Sim
Neilton Mulim RJ Sim
Paulo Freire SP Sim
Ronaldo Fonseca DF Sim
Sandro Mabel GO Sim
Tiririca SP Sim
Vicente Arruda CE Sim
Wellington Fagundes MT Sim
Wellington Roberto PB Sim
Zoinho RJ Sim
Total PR: 33

PRB
Acelino Popó BA Sim
Antonio Bulhões SP Sim
George Hilton MG Sim
Heleno Silva SE Sim
Jhonatan de Jesus RR Sim
Jorge Pinheiro GO Sim
Márcio Marinho BA Sim
Otoniel Lima SP Sim
Ricardo Quirino DF Sim
Vilalba PE Sim
Vitor Paulo RJ Sim
Total PRB: 11

PRP Jânio Natal BA Sim
Total PRP: 1

PRTB
Aureo RJ Sim
Vinicius Gurgel AP Sim
Total PRTB: 2

PSB
Abelardo Camarinha SP Sim
Ana Arraes PE Sim
Antonio Balhmann CE Sim
Ariosto Holanda CE Sim
Audifax ES Não
Domingos Neto CE Sim
Dr. Ubiali SP Sim
Edson Silva CE Sim
Fernando Coelho Filho PE Sim
Gabriel Chalita SP Sim
Givaldo Carimbão AL Sim
Glauber Braga RJ Não
Gonzaga Patriota PE Sim
Jefferson Campos SP Sim
Jonas Donizette SP Sim
José Stédile RS Sim
Júlio Delgado MG Sim
Keiko Ota SP Sim
Laurez Moreira TO Sim
Leopoldo Meyer PR Sim
Luiz Noé RS Sim
Luiza Erundina SP Não
Mauro Nazif RO Sim
Pastor Eurico PE Sim
Paulo Foletto ES Sim
Ribamar Alves MA Sim
Romário RJ Sim
Sandra Rosado RN Sim
Valadares Filho SE Sim
Valtenir Pereira MT Sim
Total PSB: 30

PSC
Andre Moura SE Sim
Antônia Lúcia AC Sim
Carlos Eduardo Cadoca PE Sim
Deley RJ Não
Edmar Arruda PR Sim
Erivelton Santana BA Sim
Filipe Pereira RJ Sim
Hugo Leal RJ Sim
Lauriete ES Sim
Marcelo Aguiar SP Sim
Nelson Padovani PR Sim
Pastor Marco Feliciano SP Sim
Ratinho Junior PR Sim
Sérgio Brito BA Sim
Silas Câmara AM Sim
Stefano Aguiar MG Sim
Takayama PR Sim
Zequinha Marinho PA Sim
Total PSC: 18

PSDB
Alfredo Kaefer PR Sim
André Dias PA Sim
Andreia Zito RJ Sim
Antonio Carlos Mendes Thame SP Sim
Antonio Imbassahy BA Sim
Berinho Bantim RR Sim
Bonifácio de Andrada MG Sim
Bruna Furlan SP Sim
Bruno Araújo PE Sim
Carlaile Pedrosa MG Sim
Carlos Alberto Leréia GO Sim
Carlos Brandão MA Sim
Carlos Roberto SP Sim
Carlos Sampaio SP Sim
Cesar Colnago ES Sim
Delegado Waldir GO Sim
Domingos Sávio MG Sim
Duarte Nogueira SP Sim
Dudimar Paxiúba PA Sim
Eduardo Azeredo MG Sim
Eduardo Barbosa MG Sim
Hélio Santos MA Sim
João Campos GO Sim
Jorginho Mello SC Sim
Jutahy Junior BA Sim
Luiz Carlos AP Sim
Luiz Fernando Machado SP Sim
Luiz Nishimori PR Sim
Manoel Salviano CE Sim
Mara Gabrilli SP Sim
Marcio Bittar AC Sim
Marcus Pestana MG Sim
Nelson Marchezan Junior RS Sim
Otavio Leite RJ Sim
Paulo Abi-Ackel MG Sim
Pinto Itamaraty MA Sim
Raimundo Gomes de Matos CE Sim
Reinaldo Azambuja MS Sim
Ricardo Tripoli SP Não
Rodrigo de Castro MG Abstenção
Rogério Marinho RN Sim
Romero Rodrigues PB Sim
Rui Palmeira AL Sim
Ruy Carneiro PB Sim
Valdivino de Oliveira GO Sim
Vanderlei Macris SP Sim
Vaz de Lima SP Sim
Wandenkolk Gonçalves PA Sim
William Dib SP Sim
Total PSDB: 49

PSL
Dr. Francisco Araújo RR Sim
Dr. Grilo MG Sim
Total PSL: 2

Psol
Chico Alencar RJ Não
Ivan Valente SP Não
Total Psol: 2

PT
Alessandro Molon RJ Não
Amauri Teixeira BA Não
André Vargas PR Sim
Angelo Vanhoni PR Sim
Antônio Carlos Biffi MS Não
Arlindo Chinaglia SP Sim
Artur Bruno CE Não
Assis do Couto PR Sim
Benedita da Silva RJ Sim
Beto Faro PA Sim
Bohn Gass RS Sim
Cândido Vaccarezza SP Sim
Carlinhos Almeida SP Sim
Carlos Zarattini SP Sim
Chico D`Angelo RJ Não
Cláudio Puty PA Não
Décio Lima SC Sim
Devanir Ribeiro SP Sim
Domingos Dutra MA Não
Dr. Rosinha PR Não
Edson Santos RJ Sim
Eliane Rolim RJ Sim
Emiliano José BA Sim
Erika Kokay DF Não
Eudes Xavier CE Não
Fátima Bezerra RN Não
Fernando Ferro PE Não
Fernando Marroni RS Não
Francisco Praciano AM Não
Gabriel Guimarães MG Sim
Geraldo Simões BA Sim
Gilmar Machado MG Sim
Henrique Fontana RS Não
Janete Rocha Pietá SP Não
Jesus Rodrigues PI Não
Jilmar Tatto SP Não
João Paulo Lima PE Não
João Paulo Cunha SP Sim
Jorge Boeira SC Sim
José De Filippi SP Sim
José Guimarães CE Sim
José Mentor SP Sim
Joseph Bandeira BA Sim
Josias Gomes BA Sim
Leonardo Monteiro MG Não
Luci Choinacki SC Sim
Luiz Alberto BA Não
Luiz Couto PB Sim
Márcio Macêdo SE Não
Marco Maia RS Art. 17
Marcon RS Não
Marina Santanna GO Não
Miriquinho Batista PA Sim
Nazareno Fonteles PI Não
Nelson Pellegrino BA Sim
Newton Lima SP Não
Odair Cunha MG Sim
Padre João MG Não
Padre Ton RO Não
Paulo Pimenta RS Não
Paulo Teixeira SP Sim
Pedro Eugênio PE Sim
Pedro Uczai SC Não
Policarpo DF Sim
Professora Marcivania AP Não
Reginaldo Lopes MG Sim
Ricardo Berzoini SP Sim
Rogério Carvalho SE Não
Ronaldo Zulke RS Sim
Rui Costa BA Sim
Ságuas Moraes MT Sim
Sérgio Barradas Carneiro BA Sim
Sibá Machado AC Não
Taumaturgo Lima AC Sim
Valmir Assunção BA Não
Vicente Candido SP Sim
Vicentinho SP Sim
Waldenor Pereira BA Não
Weliton Prado MG Sim
Zé Geraldo PA Sim
Zeca Dirceu PR Sim
Total PT: 81

PTB
Alex Canziani PR Sim
Antonio Brito BA Sim
Arnaldo Faria de Sá SP Sim
Arnon Bezerra CE Sim
Celia Rocha AL Sim
Danrlei De Deus Hinterholz RS Sim
Eros Biondini MG Sim
João Lyra AL Sim
Jorge Corte Real PE Sim
José Augusto Maia PE Sim
José Chaves PE Sim
Josué Bengtson PA Sim
Jovair Arantes GO Sim
Nelson Marquezelli SP Sim
Nilton Capixaba RO Sim
Paes Landim PI Sim
Ronaldo Nogueira RS Sim
Sabino Castelo Branco AM Sim
Sérgio Moraes RS Sim
Silvio Costa PE Sim
Walney Rocha RJ Sim
Total PTB: 21

PTC
Edivaldo Holanda Junior MA Sim
Total PTC: 1

PTdoB Cristiano RJ Sim
Lourival Mendes MA Sim
Luis Tibé MG Sim
Total PTdoB: 3

PV
Alfredo Sirkis RJ Não
Antônio Roberto MG Não
Dr. Aluizio RJ Não
Fábio Ramalho MG Não
Guilherme Mussi SP Não
Lindomar Garçon RO Não
Paulo Wagner RN Não
Ricardo Izar SP Não
Roberto de Lucena SP Não
Roberto Santiago SP Não
Rosane Ferreira PR Não
Sarney Filho MA Não
Total PV: 12

Dilma eleva o tom, rejeita anistia a desmatador e ameaça vetar Código

2011-05-24T06:21:00.000-07:00

Fonte: Estadão

BRASÍLIA

Ou os deputados mudam a proposta de reforma do Código Florestal que acordaram na semana passada ou a presidente Dilma Rousseff vetará o texto. Essa foi a orientação dada ontem pela presidente, que afirma não aceitar anistia a desmatadores nem redução das áreas de proteção de vegetação nativa nas propriedades rurais ou nas margens de rios e encostas.

O endurecimento de Dilma se dá logo após a divulgação de que o desmatamento na Amazônia nos meses de março e abril aumentou quase 500% em relação ao ano passado - o que motivou a criação de um gabinete de crise coordenado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Na última quarta-feira, partidos da base aliada e da oposição fecharam um acordo à revelia do governo, que considera consolidadas as ocupações em Áreas de Preservação Permanentes (APPs) desmatadas até julho de 2008. A votação está marcada para hoje, mas corre o risco de ser adiada mais uma vez.

O relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e parte dos aliados não aceitam as exigências do Planalto de proteção de vegetação nativa em parte de todas as propriedades e a recuperação de APPs às margens de rios e encostas.

Margem. Na noite de ontem, o Planalto flexibilizou sua proposta de recomposição das áreas de preservação ambiental. Segundo a nova proposta, culturas consolidadas em pequenas propriedades só teriam de recompor 20% das APPs.

A possibilidade de veto foi confirmada pela ministra Izabella. 'A presidente não aceita nada que não esteja balizado pelo compromisso que ela assumiu em campanha.' O compromisso foi expresso em carta à ex-candidata Marina Silva em 14 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno da eleição.

Para o Planalto, o acordo, além de quebrar um compromisso, deixaria a presidente numa posição delicada no comando da cúpula das Nações Unidas do ano que vem, a Rio+20.

Apenas PV, PSOL e parte do PT são contrários à proposta do relator. 'O governo não participou de nenhum acordo. Não aceita anistia geral nem uma política ambiental feita pelos Estados. Também não cederá em relação às áreas desmatadas', afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A anistia aos desmatadores prevista pelo acordo é muito mais ampla que a concedida em 2009 pelo ex-presidente Lula, por decreto, que suspendia a cobrança de multas de quem se comprometesse a regularizar suas propriedades.

O governo havia concordado em flexibilizar as regras, de forma a facilitar a regularização das propriedades. Mais de 90% dos produtores rurais seriam beneficiados com a proposta negociada desde o início do ano.

Horas depois de Dilma ter avisado que não aceita a emenda, Rebelo divulgou carta aberta em que defende seu texto e afirma que não há anistia para desmatadores. 'ONGs internacionais para cá despachadas pelos países ricos e sua agricultura subsidiada pressionam para decidir os rumos do nosso País. Eles já quebraram a agricultura africana e mexicana, com consequências sociais visíveis. Não podemos permitir que o mesmo aconteça no Brasil', escreveu Aldo.

Dilma nunca recebeu Aldo para tratar do Código; o relator discute o projeto com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

Ex-ministros entregam hoje carta a Dilma sobre o Código Florestal

2011-05-23T13:54:00.000-07:00

Fonte: R7.com

Nesta segunda-feira (23), nove ex-ministros do Meio Ambiente devem entregar à presidente Dilma Rousseff uma carta com suas preocupações sobre a votação das mudanças no Código Florestal, prevista para ocorrer amanhã.

Os ex-ministros se reunirão no Palácio do Planalto às 12h. São eles: Paulo Nogueira Neto, José Goldemberg, Henrique Brandão Cavalcanti, Gustavo Krause, José Carlos Carvalho, Fernando Coutinho Jorge, Rubens Ricupero, José Sarney Filho, Marina Silva e Carlos Minc.

"Agiremos na contramão de nossa história e em detrimento de nosso capital natural", diz a carta, referindo-se à aprovação da reforma na legislação ambiental nos termos do acordo fechado por deputados, à revelia do governo.

A carta defende que o agronegócio expanda suas atividades por meio de padrões de "qualidade, produtividade e competitividade ainda mais avançados". O documento alega que as expectativas de enfraquecimento do Código Florestal foram suficientes para "reavivar tendências preocupantes" da retomada do desmatamento na Amazônia.

O manifesto lembra ainda que o país tem ameaçado o papel de protagonista no debate de redução das emissões de gases de efeito estufa às vésperas de sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Votação

Depois de um impasse entre governo e oposição em torno de mudanças no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), os líderes fecharam um acordo para votar o texto na Câmara e uma emenda que será destacada para votação em separado.

Um dos principais pontos de discórdia no texto apresentado pelo relator no último dia 11, o uso das APPs (áreas de preservação permanente), será decidido no voto.

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Enquanto o relatório de Aldo prevê a regulamentação por decreto das atividades que poderão continuar em APPs já desmatadas, como quer o governo, a emenda que será destacada remete à lei a definição desse uso dentro de requisitos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental.

O texto da emenda também dá aos Estados, por meio do Programa de Regularização Ambiental, o poder de estabelecer – além de atividades agrícolas, pecuárias e a cultura de árvores, de ecoturismo e turismo rural – outras que podem justificar a regularização de áreas desmatadas.

O Código da Economia Florestal Descentralizada

2011-05-23T08:24:00.000-07:00

Marcos Sorrentino

Ainda perplexo diante dos argumentos superficiais e possivelmente levianos, apresentados por deputados que defendem mudanças no Código Florestal Brasileiro, propondo eliminar ou alterar radicalmente diversos dos artigos “conservacionistas”, em nome do aumento da renda do agricultor brasileiro, sugiro a leitura e repercussão dos textos e estudos daqueles que têm dedicado suas vidas à melhoria das condições existenciais de todo o povo brasileiro.

Refiro-me aos textos e estudos produzidos por Aziz Nacib Ab’Saber, Paulo Affonso Leme Machado, Paulo Kageyama, Antonio Donato Nobre, dentre outros, sistematizados em publicações de sociedades científicas ou divulgados pelos meios eletrônicos de comunicação, tendo em vista a pouca divulgação dada na grande imprensa aos argumentos contrários às alterações no Código Florestal. Estão disponíveis nos seguintes endereços:www.sosflorestas.com.br; http://www.sbpcnet.org.br/site/arquivos/codigo_florestal_e_a_ciencia.pdf; http://www.oca.esalq.usp.br/wiki/doku.php?id=home.

O foco do presente artigo será o de contribuir para a compreensão sobre a interdependência entre conservação da natureza e melhoria da qualidade de vida dos humanos, perspectiva presente no Código Florestal gestado e aprovado no início dos anos 60, não por ambientalistas, mas por desenvolvimentistas inteligentes, que sabiam da importância de uma economia florestal descentralizada, produzindo benefícios a curto, médio e longo prazo.

Economia florestal descentralizada é a principal virtude do Código atual e não pode ser sacrificada em nome de interesses menores, gananciosos e mesquinhos, de quem compreende que a propriedade privada é um direito que não se submete ao bem comum, não os obrigando a conservá-la para os seus descendentes, para as gerações futuras e para os demais seres vivos e sistemas naturais.

Melhorar a renda do agricultor brasileiro tem sido o argumento central daqueles que querem alterar a lei que instituiu o Código Florestal. Suas propostas ignoram a importância da cobertura vegetal nativa para a saúde econômica de cada propriedade rural, produzindo benefícios econômicos diretos, por meio dos bens que dela podem ser extraídos e cultivados nas reservas legais, e bens indiretos, nas áreas de preservação permanentes e também nas reservas legais obrigatórias, como a manutenção da biodiversidade que garante a diminuição da incidência de pragas e a conservação dos solos e das águas.

A reposição florestal obrigatória, prevista no Código, prevê a reposição de cada árvore utilizada como fonte de energia. Isto significa que o legislador já previa a necessidade de se repor as árvores consumidas, num raio economicamente viável, em relação à fonte de consumo, para não ser necessário buscá-las em locais cada vez mais distantes.

Imagine uma pizzaria ou uma padaria, na sua cidade, que tenha forno a lenha. Se não houver uma legislação que obrigue o seu dono a destinar ao agricultor uma pequena parte do que recebe de cada um de nós, para o plantio de árvores, provavelmente as árvores disponíveis para o corte se tornarão cada vez mais raras e distantes e, portanto, a lenha produzida a partir delas, se tornará mais cara e nós pagaremos mais pela pizza e pelo pãozinho.

Uma propriedade rural diversificada, que não seja completamente destinada à produção de um único bem, é a maior garantia de sobrevivência do próprio agricultor, que não fica refém da cultura única, que pode não ter preços vantajosos em determinados períodos ou que pode ser acometida por alguma dificuldade climática ou biológica. É a maior garantia de que teremos árvores disponíveis para o pão nosso de cada dia. É também a maior garantia para o agricultor que depende da árvore para a lenha do seu fogão, para os mourões das cercas, para as pequenas construções rurais, para o cabo da enxada, ou mesmo para comercializar o carvão e a lenha daquela pizza que comeremos no final de semana. Garantia para o agricultor que depende dos frutos das árvores e das plantas medicinais ou mesmo para o empreendedor que busca compostos e princípios ativos para remédios, cosméticos e diversos produtos da biotecnologia comprometida com a segurança e os benefícios compartilhados e não com a transgenia monopolizadora.

Uma economia florestal descentralizada, construída a partir das reservas legais (RL) e das áreas de preservação permanente (APP), gera benefícios para a conservação da biodiversidade, mantendo os fluxos de animais dos mais diversos tipos, a exemplo das abelhas, aves e minhocas, tão essenciais para a agricultura. Essas áreas de APP e RL, formam um mosaico interligado de proteção, que podem ser nomeados como corredores de biodiversidade, por onde transitam também as sementes e o pólen das plantas, propiciando os fluxos de material genético, essenciais para o não enfraquecimento das plantas, não deixando-as vulneráveis ao ataque de espécies oportunistas como insetos, fungos e outros, para cujo combate, aí sim, serão necessárias altas quantidades de agrotóxicos.

Simultaneamente aos benefícios diretos da biodiversidade, deve-se mencionar a proteção dos solos e das águas como duas qualidades essenciais das APPs e RLs garantidas pelo Código Florestal atual, ameaçadas pelo projeto de lei relatado pelo deputado Aldo Rebelo. Se tal proteção é facilmente percebida como essencial para a saúde da agricultura e do mundo rural, muitas vezes não é percebida em sua essencialidade para o mundo urbano.

Os escorregamentos de morros, provocando as tragédias que temos presenciado a cada estação das chuvas e os transbordamentos dos corpos d água dos mais diversos tipos, inundando ruas, residências e empresas e causando enormes prejuízos no dia-a-dia das cidades, são conseqüências diretas do irresponsável desmatamento de topos e encostas de morro e da área ciliar - a vegetação às margens de cada rio, córrego, ribeirão, sanca, igarapé, dentre outras denominações dadas em todo país, para as águas doces superficiais, essenciais para a manutenção da vida na Terra.

A seqüência “desmatamento/erosão/assoreamento/enchentes” é por todos apreendida desde os bancos escolares, no entanto insiste-se em mostrar para os estudantes que somos uma sociedade que não faz o que ensina. Matamos a galinha dos ovos de ouro, cada vez que um córrego é assoreado, poluído ou canalizado. Numa espécie de cegueira coletiva, fechamos os olhos e os ouvidos para essas informações.

Promover a compreensão sobre a importância da cobertura vegetal é criar condições para o mecanismo de pagamento por serviços ambientais ser aceito pelos contribuintes de todo o Planeta, possibilitando àqueles que queiram mitigar os impactos do aquecimento global e das mudanças socioambientais, alternativas de plantio de árvores e de conservação das já existentes. E essa também pode se constituir em mais uma alternativa de valorização da cobertura vegetal nativa de cada propriedade.

A interligação entre todos os sistemas de sustentação da vida na Terra nunca foi tão estudada e conhecida. Hoje, mais do que nunca, sabe-se da importância das árvores para a manutenção de dois importantes e tão pouco conhecidos mares de água doce: os aqüíferos subterrâneos e as correntes aéreas de água.

As folhas das árvores evaporam gotículas de água e elementos químicos minúsculos, os aerossóis, que possibilitam a formação de verdadeiros rios aéreos e das chuvas em diversas partes do planeta. Estudos sobre isto mostram que a floresta amazônica, por exemplo, evapora a mesma quantidade de água que o rio Amazonas lança no mar, todos os dias. E são essas águas as principais responsáveis por boa parte das chuvas que irrigam o continente sul americano.

Da mesma forma, são elas, as plantas, que permitem que as águas que penetram no solo, sejam filtradas e liberadas em fluxos contínuos e regulares, abastecendo nossos rios superficiais e subterrâneos, essenciais para o abastecimento humano e para a manutenção de todas as formas de vida.

Enfim, ao invés de ficarmos cobiçando as APPs e RLs onde está a maior garantia para a sobrevivência da humanidade, vamos dialogar sobre as políticas agrícolas e agrárias, que permitam melhor utilizarem-se os 200 milhões de hectares destinados a pecuária, com simples aperfeiçoamentos tecnológicos, que podem liberar metade dessas áreas para outras modalidades de cultivo agrícola, preferencialmente para assentamentos de reforma agrária que garantam alimentos e bens nas mesas e no cotidiano de todos os brasileiros, contribuindo para diminuir a pressão das massas humanas que migram para os grandes centros urbanos em busca de trabalho e acesso aos equipamentos sociais.

Necessita-se também de um efetivo plano de safra, com mecanismos de financiamento e comercialização. De políticas sociais para o campo e acima de tudo de uma política de extensão rural e conservacionista que não seja apenas a da aplicação das punições previstas na lei.

Não devemos seguir o caminho temerário de buscar-se a resolução de um problema, criando outros e não focando nas verdadeiras causas que têm dificultado a plena realização do espírito da Lei que instituiu o Código Florestal – o de árvores, florestas e outras formas de vegetação que tornem as paisagens urbanas e rurais um verdadeiro jardim produtivo, sob os cuidados de jardineiros capazes de se encantar com a biodiversidade e produzir riquezas para toda a humanidade.

Marcos Sorrentino

Professor de Educação e Política Ambiental

Departamento de Ciências Florestais/ESALQ/USP

16/05/2011